• Cobertura Vacinal - poliomielite (% da população-alvo). Fonte: Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (IEPS) por meio de dados do Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional (Sisvan)/Ministério da Saúde (https://bit.ly/ieps-vac);
◦ Definição: cobertura vacinal estimada de poliomielite, considerando a população-alvo, que consiste em crianças menores de 1 ano (vacina injetável) até 4 anos (oral).
• Hospitalizações por Condições Sensíveis à Atenção Primária (número de internações por 100.000 habitantes). Fontes: Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (IEPS), por meio de dados do Sistema de Informações Hospitalares (SIH), e TabNet Datasus (https://bit.ly/ieps-hosp);
◦ Definição: taxa de hospitalizações por Condições Sensíveis à Atenção Primária (CSAP) por 100.000 habitantes, realizadas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), considerando o local de residência. A classificação de condições sensíveis à atenção primária é feita com base na lista definida pelo Ministério da Saúde (Portaria nº 221/2018).
• Mortalidade Ajustada por Condições Sensíveis à Atenção Primária (óbitos por 100 mil habitantes). Fontes: IEPS, por meio de dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), TabNet Datasus e Censo 2010 (https://bit.ly/ieps-mort);
◦ Definição: taxa de óbitos por 100.000 habitantes, considerando o local de residência e Condições Sensíveis à Atenção Primária (CSAP), ajustada por idade de acordo com a população de referência do Censo 2010. O indicador expressa a intensidade com a qual a mortalidade por CSAP atua sobre determinada população, sem considerar a influência da composição etária local.
• Mortalidade Infantil até 5 anos (óbitos por mil nascidos vivos). Fonte: Datasus/Ministério da Saúde, de acordo com os dados sobre os “óbitos de crianças até 5 anos” (https://bit.ly/44JkF0r) e “nascidos vivos” (https://bit.ly/4eQtona);
◦ Definição: taxa de mortalidade infantil (óbitos de crianças menores que 5 anos) por mil nascidos vivos. Estima o risco de um nascido vivo morrer durante os primeiros cinco anos de vida, conforme especificado pela Rede Interagencial de Informações para a Saúde (RIPSA).
• Subnutrição (% da população). Fonte: Sisvan/Ministério da Saúde (https://bit.ly/sisvan);
◦ Definição: população de todas as faixas etárias que estão abaixo do peso ideal, a saber: crianças de 0 – 10 anos (peso muito baixo, peso baixo para a idade), adolescentes (magreza acentuada para a idade), adultos, idosos e gestantes (baixo peso). Dados obtidos a partir do registro do acompanhamento do estado nutricional do Sisvan.
• Abastecimento de Água via Rede de Distribuição (% de domicílios). Fonte: CadÚnico/Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) (https://bit.ly/3RT7B45);
◦ Definição: porcentagem das famílias inscritas no CadÚnico morando em domicílios com serviço de abastecimento de água adequado, incluindo rede geral de distribuição.
• Esgotamento Sanitário Adequado (% de domicílios). Fonte: CadÚnico/MDS (https://bit.ly/4eIr6GB);
◦ Definição: porcentagem das famílias inscritas no CadÚnico morando em domicílios com serviço de coleta de esgoto adequado, incluindo os sistemas de esgoto canalizado e fossas sépticas.
• Índice de Abastecimento de Água (% da população). Fonte: Sistema Nacional de Informações sobre o Saneamento (SNIS)/Ministério das Cidades (https://bit.ly/45P1tQk);
◦ Definição: índice de atendimento total com o serviço de abastecimento de água em relação à população atendida, informada pelos prestadores de serviços de saneamento, e a população total residente, estimada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
• Índice de Perdas de Água na Distribuição (% do volume de água fornecido perdido na distribuição). Fonte: SNIS/Ministério das Cidades (https://bit.ly/45P1tQk);
◦ Definição: índice de perdas de água na rede de distribuição, informada pelos prestadores de serviços de saneamento.
• Domicílios com Coleta de Resíduos Adequada (% de domicílios). Fonte: CadÚnico/MDS (https://bit.ly/4bsWCp5);
◦ Definição: porcentagem das famílias com domicílios inscritas no CadÚnico com serviço de coleta de lixo adequado (forma de coleta direta pela concessionária de saneamento do município).
• Domicílios com Iluminação Elétrica Adequada (% de domicílios). Fonte: CadÚnico/MDS (https://bit.ly/3xU5czn);
◦ Definição: porcentagem das famílias inscritas no CadÚnico morando em domicílios com serviço de iluminação elétrica adequada (ligada à rede de energia elétrica da concessionária com medidor próprio).
• Domicílios com Paredes Adequadas (% de domicílios). Fonte: CadÚnico/MDS (https://bit.ly/4574on3);
◦ Definição: porcentagem das famílias inscritas no CadÚnico morando em domicílios cujas paredes são adequadas (alvenaria ou madeira aparelhada).
• Domicílios com Pisos Adequados (% de domicílios). Fonte: CadÚnico/MDS (https://bit.ly/3zm3wiv);
◦ Definição: porcentagem das famílias inscritas no CadÚnico morando em domicílios cujos pisos são adequados (cerâmica, carpete, cimento ou madeira aparelhada).
• Assassinatos de Jovens (óbitos por 100.000 jovens de 15-29 anos. Pontuados em uma escala de 1-5: 1 = 0 | 2 = 1 - 57 | 3 = 57 - 105 | 4 = 105 - 181 | 5 > 181). Fontes: Datasus/Ministério da Saúde, por meio dos dados sobre os “óbitos por agressões na faixa etária 15-29 anos” (https://bit.ly/44JkF0r), e IBGE, por meio dos dados sobre a “população residente em 2022 por idade” (https://bit.ly/3VrvLot);
◦ Definição: taxa de homicídios de pessoas na faixa etária de jovens (15-29 anos). Homicídio de jovens é definido como a morte deliberadamente infligida a uma pessoa por outra pessoa nesta faixa etária.
• Assassinatos de Mulheres (óbitos por 100.000 mulheres. Pontuados em uma escala de 1-5: 1 = 0 | 2 = 1 - 14 | 3 = 14 - 29 | 4 = 29 - 61 | 5 > 61). Fontes: Datasus/Ministério da Saúde, por meio dos dados sobre os “óbitos por agressões de mulheres” (https://bit.ly/44JkF0r), e IBGE, por meio dos dados sobre a “população residente de mulheres em 2022” (https://bit.ly/3VrvLot);
◦ Definição: taxa de assassinatos de mulheres. Assassinato de mulheres é definido como a morte deliberadamente infligida a uma pessoa do sexo feminino por outra pessoa.
• Homicídios (óbitos por 100 mil habitantes). Fontes: Datasus/Ministério da Saúde, por meio dos dados sobre os “óbitos por agressões” (https://bit.ly/44JkF0r), e IBGE, por meio dos dados sobre a “população residente em 2022” https://bit.ly/3VrvLot);
◦ Definição: taxa bruta de homicídios em relação à população total. Homicídio é definido como a morte deliberadamente infligida a uma pessoa por outra pessoa.
• Mortes por Acidente de Transporte (óbitos por 100.000 habitantes. Pontuados em uma escala de 1-5: 1 = 0 | 2 = 1 - 32 | 3 = 32 - 57 | 4 = 57 - 102 | 5 > 102). Fontes: Datasus/Ministério da Saúde, por meio dos dados sobre os “óbitos por acidentes de transporte” (https://bit.ly/44JkF0r), e IBGE, por meio dos dados sobre a “população residente em 2022” (https://bit.ly/3VrvLot);
◦ Definição: taxa de mortes por acidente no trânsito, definido como todo acidente com veículo ocorrido na via pública. Nos acidentes de trânsito são incluídos acidentes por água e acidentes de transporte aéreo.
• Abandono no Ensino Fundamental (% de alunos). Fonte: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Inep (https://bit.ly/4bDF4a4);
◦ Definição: taxa de abandono escolar para alunos do ensino fundamental, ou seja, o ato do aluno abandonar os estudos ou reprovar no ano letivo.
• Abandono no Ensino Médio (% de alunos). Fonte: Inep (https://bit.ly/4bDF4a4);
◦ Definição: taxa de abandono escolar para alunos do ensino médio, ou seja, o ato do aluno abandonar os estudos ou reprovar no ano letivo.
• Evasão no Ensino Médio (% de alunos). Fonte: Inep (https://bit.ly/3zuYAYK);
◦ Definição: taxa de evasão para alunos do ensino médio. A evasão é o indicador educacional que permite acompanhar o percentual de alunos, em cada série, que deixa de frequentar a escola de um ano para o outro, isto é, quando não se matricula no ano seguinte.
• Distorção Idade-Série no Ensino Médio (% de alunos). Fonte: Inep (https://bit.ly/4bDF4a4);
◦ Definição: taxa de distorção idade-série para alunos do ensino médio. A distorção idade-série é o indicador educacional que permite acompanhar o percentual de alunos, em cada série, que têm idade acima da esperada para o ano em que estão matriculados.
• Ideb Ensino Fundamental (índice 0-10). Fonte: Inep (https://bit.ly/3RWoqex);
◦ Definição: o Ideb é um indicador criado para medir a qualidade do ensino nas escolas. Ele é calculado a partir da taxa de rendimento escolar (aprovação) e o desempenho médio nas provas aplicadas pelo Inep. Compreende a nota média do Ideb nos anos finais e anos iniciais do ensino fundamental.
• Reprovação Escolar no Ensino Médio (% de alunos). Fonte: Inep (https://bit.ly/4bDF4a4);
◦ Definição: reprovação escolar para alunos do ensino médio, que é a porcentagem de alunos que reprovam na série no referido ano letivo.
• Cobertura Internet Móvel (4G/5G) (% de moradores cobertos). Fonte: Anatel (https://bit.ly/45OzIax);
◦ Definição: a estimativa da cobertura móvel envolve as seguintes variáveis: tecnologias, frequências, localização das estações, altura e direção das antenas, potências dos transmissores, edificações e relevo.
• Densidade de Internet Banda Larga Fixa (nº de acessos/100 domicílios). Fonte: Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) (https://bit.ly/45OzIax);
◦ Definição: densidade dos acessos em serviço associados à prestação do Serviço de Comunicação Multimídia – SCM (banda larga fixa) representada pelo número de acessos em serviço por grupo de 100 domicílios.
• Densidade de Telefonia Móvel (nº de acessos/100 habitantes). Fonte: Anatel (https://bit.ly/45OzIax);
◦ Definição: densidade dos acessos em operação (chips ativos) associados à prestação do Serviço Móvel Pessoal – SMP (telefonia móvel) representada pelo número de acessos em operação por grupo de 100 habitantes.
• Qualidade de Internet Móvel (% de quedas ou congestionamentos). Fonte: Anatel (https://bit.ly/4cF7lOs);
◦ Definição: mede a qualidade do serviço de internet móvel, expressa pela capacidade da rede em relação ao cumprimento das referências ou valores contratados de volume de dados transmitidos por segundo.
• Expectativa de Vida (anos). Fontes: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), IBGE e Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) (https://bit.ly/3RXePEu);
◦ Definição: número médio de anos de vida esperados para um recém-nascido, mantido o padrão de mortalidade existente, em determinado espaço geográfico, no ano considerado.
• Mortalidade entre 15 e 50 anos (óbitos/100.000 habitantes da faixa etária). Fontes: Datasus/Ministério da Saúde, por meio dos dados sobre os “óbitos da faixa etária” (https://bit.ly/44JkF0r), e IBGE, por meio dos dados sobre a “população residente em 2022 da faixa etária” (https://bit.ly/3VrvLot);
◦ Definição: número de óbitos por qualquer causa para cada 100.000 habitantes de faixas etárias.
• Mortalidade por Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT) (óbitos por 100.000 habitantes, ajustados por faixa etária). Fontes: Datasus/Ministério da Saúde, por meio dos dados sobre os “óbitos por DCNT de acordo com a CID-10” (https://bit.ly/44JkF0r), e IBGE, por meio dos dados sobre a “população residente em 2022 da faixa etária” (https://bit.ly/3VrvLot);
◦ Definição: taxa de óbitos por DCNT a cada 100.000 habitantes ajustada por faixas etárias. As DCNTs são grupos de doenças que se caracterizam por terem uma etiologia incerta, múltiplos fatores de risco, longos períodos de latência, curso prolongado e por estarem associadas a deficiências e incapacidades funcionais como doenças cerebrovasculares e cardiovasculares, neoplasias, obesidade, diabetes, hipertensão, entre outras.
• Obesidade (% da população). Fonte: Sisvan/Ministério da Saúde (https://bit.ly/sisvan);
◦ Definição: população de todas as idades que está em situação de obesidade de acordo com o Índice de Massa Corporal (IMC).
• Suicídios (óbitos por 100.000 habitantes). Fontes: Datasus/Ministério da Saúde, por meio dos dados sobre os “óbitos por suicídio de acordo com a CID-10, Capítulo X-70” (https://bit.ly/44JkF0r), e IBGE, por meio dos dados sobre a “população residente em 2022” (https://bit.ly/3VrvLot);
◦ Definição: taxa de mortalidade por suicídio. Corresponde ao número de mortes devido à lesão autoprovocada intencionalmente.
• Áreas Verdes Urbanas (% da área de vegetação sobre a área da mancha urbana). Fonte: Mapbiomas (https://bit.ly/3XUPSgB);
◦ Definição: corresponde à porcentagem de área de vegetação detectada pela coleção Sentinel-Beta (resolução 10m) nas sedes urbanas dos municípios em relação à área da mancha urbana total de cada município definido pelo Mapbiomas. A vegetação dentro das manchas urbanizadas se refere aos grandes maciços de vegetação, excluindo, por exemplo, arborização urbana ou áreas ajardinadas.
• Emissões de CO2e por Habitante (t CO2e GWP-AR5 por habitante. Pontuados em uma escala de 1-8: 1 = 0,5 - 14 | 2 = 14- 39 | 3 = 39 - 89 | 4 = 90 - 171 | 5 = 172 - 265 | 6 = 265 - 464 | 7 = 464 - 759 | 8 > 759). Fontes: Sistema de Estimativas de Emissões e Remoções de Gases de Efeito Estufa (SEEG) (https://seeg.eco.br/) e IBGE, por meio dos dados sobre a “população residente em 2022” (https://bit.ly/3VrvLot);
◦ Definição: taxa de emissões totais brutas de CO2e com potencial de aquecimento global ARP5 (CO2e GWP-ARP5) em relação ao número de habitantes do município (toneladas CO2e por habitante).
• Focos de Calor (número de focos por 10.000 habitantes). Fontes: Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) (https://bit.ly/4eJmVu9) e IBGE, por meio dos dados sobre a “população residente em 2022” (https://bit.ly/3VrvLot);
◦ Definição: taxa de focos de calor na área do município em relação a 10.000 habitantes. Focos de calor provenientes dos satélites AQUA_M-T (manhã e tarde).
• Índice de Vulnerabilidade Climática dos Municípios (IVCM) (índice 0-100). Fonte: Instituto Votorantim (https://bit.ly/4bsYiPn);
◦ Definição: o IVCM é um índice que contempla os riscos climáticos mais urgentes que podem atingir grande parte dos municípios brasileiros nos próximos anos: inundações, enchentes, alagamentos e enxurradas; deslizamentos; hídrico (seca); queimadas; redução/inviabilização de setores da agropecuária e aumento de problemas de saúde ligados ao clima.
• Supressão da Vegetação Primária e Secundária (% da área suprimida). Fonte: Mapbiomas (https://bit.ly/3W8QzS4);
◦ Definição: taxa de supressão da vegetação primária e secundária oriunda da coleção 7 do Mapbiomas em relação à área total do município.
• Acesso a Programas de Direitos Humanos (Categórica (0 = nenhum programa, de 1 = um programa a 15 = todos os programas na área de direitos humanos). Fonte: IBGE (https://bit.ly/3RTV6W0);
◦ Definição: mede a existência e quantidade de programas de políticas públicas municipais voltadas aos direitos humanos da população. Exemplo: políticas de proteção de mulheres vítimas de violência doméstica, promoção à igualdade racial, proteção e atendimento às vítimas diretas e indiretas de violência etc.
• Existência de Ações para Direitos de Minorias (Categórica (0 = nenhum programa, de 1 = um programa a 11= há ações para todas as minorias). Fonte: IBGE (https://bit.ly/3RTV6W0);
◦ Definição: verifica se há políticas públicas municipais com ações para grupos específicos (crianças e adolescentes, mulheres, pessoas idosas, população de rua etc.).
• Índice de Atendimento à Demanda de Justiça (% de processos baixados em relação ao número de casos novos). Fonte: Conselho Nacional de Justiça (CNJ) (https://bit.ly/4cIBBHS);
◦ Definição: indica a capacidade do Poder Judiciário em dar vazão em, pelo menos, o mesmo número de processos ingressados, situação em que o indicador atinge o valor igual ou superior a 100% (quanto maior de 100%, melhor). Calculado de acordo com a relação entre o número de processos baixados e o número de casos novos apresentados no mesmo período em um tribunal de justiça estadual, medidos separadamente no 1º e 2º grau.
• Taxa de Congestionamento Líquido de Processos (porcentagem de processos baixados). Fonte: CNJ (https://bit.ly/4cIBBHS);
◦ Definição: taxa de congestionamento de um tribunal de justiça estadual, isto é, a relação entre os processos que foram solucionados (baixados) e os que não foram (seja porque são novos ou porque se encontram pendentes). Quanto maior a taxa, mais difícil será para o tribunal lidar com seu estoque de processos. O cálculo é realizado de acordo com a divisão entre o estoque, isto é, a quantidade de processos pendentes de baixa, e a soma desse estoque com os baixados.
• Acesso à Cultura, Lazer e Esporte (Categórica (0 = nenhuma estrutura, de 1 = estrutura mínima a 10 = todas as estruturas)). Fonte: IBGE (https://bit.ly/45THLD9);
◦ Definição: existência no município de promoção de eventos e equipamentos (biblioteca, teatro, centro cultural ou estruturas dos estádios etc.) a fim de promover a cultura e esporte para as pessoas no município.
• Gravidez na Adolescência (<19 anos) (% de nascidos vivos com mães até 19 anos em relação ao total de nascidos vivos). Fonte: Datasus/Ministério da Saúde. Nascidos vivos (https://bit.ly/4eQtona);
◦ Definição: taxa de crianças e adolescentes que tiveram filhos em relação à população feminina total até 19 anos. Idade da mãe: menor de 10 anos, 10 a 14 anos, 15 a 19 anos.
• Praças e Parques em Áreas Urbanas (área de praças em hectares por 10.000 habitantes). Fontes: Mapbiomas (https://bit.ly/3XUPSgB) e IBGE, por meio dos dados sobre a “população residente em 2022” (https://bit.ly/3VrvLot);
◦ Definição: corresponde à taxa da área de praças e parques urbanos (em hectares) em relação à população do município.
• Trabalho Infantil (número de casos de trabalho infantil por 10.000 famílias. Pontuados em uma escala de 1-5: 1 = 0 | 2 = 0,1 – 27,8 | 3 = 27,8 – 59,0 | 4 = 59,0 – 107,4 | 5 > 107,4). Fonte: CadÚnico/MDS (https://bit.ly/3LwdGQJ);
◦ Definição: taxa de famílias com pelo menos um membro em situação de trabalho infantil em relação ao total de famílias inscritas no CadÚnico.
• Paridade de Gênero na Câmara Municipal (0 - 1 (0 = paridade inexistente | 1 = paridade perfeita)). Fonte: TSE (https://bit.ly/3RVkkmO);
◦ Definição: taxa de paridade de mulheres eleitas nas câmaras municipais em relação à porcentagem da população de mulheres de cada município.
• Paridade de Negros e Pardos na Câmara Municipal (0 - 1 (0 = paridade inexistente | 1 = paridade perfeita)). Fonte: Tribunal Superior Eleitoral (TSE) (https://bit.ly/3RVkkmO);
◦ Definição: taxa de paridade de negros e pardos eleitos nas câmaras municipais em relação à porcentagem da população de negros e pardos de cada município.
• Violência contra Indígenas (número de casos por 10.000 indígenas. Pontuados em uma escala de 1-4. 1 = 0 | 2 = 0,6 – 909,1 | 3 = 909,1 – 1.428,6 | 4 > 1.428,6). Fontes: Sistema Nacional de Atendimento Médico (Sinam)-Datasus/Ministério da Saúde (https://bit.ly/4cK8B2D) e IBGE, por meio dos dados sobre a “população indígena em 2022” (https://bit.ly/4cjyre1);
◦ Definição: taxa de casos de qualquer tipo de violência contra os povos indígenas.
• Violência contra Mulheres (número de casos de violência por 100.000 mulheres. Pontuados em uma escala de 1-5: 1 = 0 | 2 = 0,6 – 86,3 | 3 = 86,3 – 187,8 | 4 = 187,8 – 363,8 | 5 > 363,8). Fontes: Sinam-Datasus/Ministério da Saúde (https://bit.ly/4cK8B2D) e IBGE, por meio dos dados sobre a “população residente de mulheres em 2022” (https://bit.ly/3VrvLot);
◦ Definição: taxa de casos de violência doméstica, sexual e outros tipos de violências contra as mulheres.
• Violência contra Negros (número de casos de violência por 100.000 pessoas negras). Pontuados em uma escala de 1-6: 1 = 0 | 2 = 1,0 – 64,1 | 3 = 64,1 – 128,2 | 4 = 128,2 – 226,3 | 5 = 226,3 - 432,4 | 6 > 432,4). Fontes: Sinam-Datasus/Ministério da Saúde (https://bit.ly/4cK8B2D) e IBGE, por meio dos dados sobre a “população por cor ou raça em 2022” (https://bit.ly/4byjSlJ);
◦ Definição: taxa de número de casos de qualquer tipo de violência contra negros.
• Empregados com Ensino Superior (número de empregos com nível superior por mil habitantes). Fontes: Relação Anual de Informações Sociais – Ministério do Trabalho e Emprego (Rais/MTE)_ (https://bit.ly/3RVDSI5) e IBGE, por meio dos dados sobre a “população residente em 2022” (https://bit.ly/3VrvLot);
◦ Definição: taxa de número de pessoas acima de 25 anos com vínculo ativo com formação de nível superior por mil habitantes acima de 25 anos.
• Mulheres Empregadas com Ensino Superior (número de empregos por mil mulheres). Fontes: Rais/MTE (https://bit.ly/3RVDSI5) e IBGE, por meio dos dados sobre a “população residente em 2022” (https://bit.ly/3VrvLot);
◦ Definição: número de mulheres com vínculo ativo e que possuem formação de nível superior por mil mulheres.
• Nota Média no Enem (200 - 1.000 pontos). Fonte: Inep (https://bit.ly/3zD1LgY);
◦ Definição: corresponde à média aritmética da nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de todos os alunos do município que realizaram a prova no ano de conclusão. Foram consideradas notas de alunos que concluíram todas as provas.
